Curso LGPD Essencial

Professor

Rafael Fernandes Maciel

Dezoito anos de atuação profissional em Direito Digital. Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Mìdias Digitais pelo IPOG e em Direito Eletrônico pela Florida Christian University. Atual presidente do Instituto Goiano de Direito Digital - IGDD. Com curso de Governança da Internet promovido pelo CGI.br (2014). Coautor da obra Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. Comentarista do Observatório do Marco Civil da Internet (www.omci.org.br). Certificado em Privacy and Data Protection pela Exin. Membro da IAPP – International Association of Privacy Professionals. - CIPP/E Certified Information Privacy Professional/Europe. Autor do Livro "Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".

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Apresentação

ATUALIZADO COM A LEI Nº 13.853/19 e MP 959 e Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulamenta o uso e a proteção de dados pessoais no Brasil. A legislação prevê requisitos para que o tratamento de dados seja válido e cria uma série de obrigações para controladores e operadores, tais como a implementação de medidas técnicas e administrativas. As obrigações são aplicáveis tanto para órgãos públicos quanto para entidades privadas que coletam, tratam e armazenam informações pessoais.

O presente curso é uma versão mais básica do curso completo para quem está com tempo corrido. Aborda os principais conceitos e obrigações da lei para que o aluno possa ter uma compreensão do que é essa nova legislação de uma forma bem didática, permitindo a qualquer pessoa, independente da área de atuação, entender a lei.

Voltado para profissionais de diversas áreas que precisam conhecer a lei e adequar os procedimentos internos. Advogados, profissionais de área de TI e Segurança da informação ainda podem entender como a LGPD fomenta um novo mercado de trabalho.

Ao final o aluno terá uma avaliação de conhecimento para reforçar o aprendizado!

IMPORTANTE: a partir da matrícula o aluno terá até 90 dias para poder acessar o conteúdo e finalizar o curso.

Objetivo

Aprenda o essencial sobre LGPD nesse curso rápido e acessível para todos os públicos, independente do conhecimento prévio que possuam na LGPD. Esse curso visa uma abordagem do que é essencial para o aluno compreender os principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O presente curso é uma versão básica do curso completo para quem está com tempo corrido. Aborda os principais conceitos e obrigações da lei para que o aluno possa ter uma compreensão do que é essa nova legislação de uma forma bem didática, permitindo a qualquer pessoa, independente da área de atuação, entender a lei.

Público Alvo

Voltado para profissionais de diversas áreas que precisam conhecer a lei e adequar os procedimentos internos. Advogados, profissionais de área de TI e Segurança da informação ainda podem entender como a LGPD fomenta um novo mercado de trabalho.

Metodologia

Aulas expositivas e videos com o professor

Certificado

Certificado de conclusão emitido pela RM DIGITAL EDUCATION com 2 horas-aula

Conteúdo

  1. O que é privacidade?
  2. Dados pessoais tratados por terceiros
  3. Desafio de uma lei de proteção de dados pessoais
  4. Vigência da LGPD
  5. Escopo da LGPD
  6. Requisitos legais para tratamento dos dados pessoais comuns
  7. Requisitos legais para tratamento dos dados pessoais sensíveis
  8. Princípios aplicáveis à proteção de dados pessoais
  9. ...
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